Política de Direitos Autorais e DMCA
A BookyDate.com (“BookyDate”, “nós”, “nos”, “nosso”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que as pessoas que usam a BookyDate.com e suas interfaces relacionadas (o “Site”) façam o mesmo. Esta Política explica como um titular de direitos autorais, ou alguém autorizado a agir em seu nome, pode nos notificar sobre material no Site que acredite violar seus direitos, como os usuários afetados podem responder e como lidamos com infratores reincidentes.
A BookyDate é operada a partir da Rua Senador Dantas 117, 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil. Seguimos um processo de notificação e remoção inspirado na Lei estadunidense Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e também atuamos em reclamações válidas conforme a legislação brasileira e demais leis de direitos autorais aplicáveis. Nada nesta Política constitui aconselhamento jurídico.
1. Nosso compromisso
Removemos o material objeto de uma notificação de violação válida ou desativamos o acesso a ele e, em circunstâncias apropriadas, encerramos as contas de usuários que cometem violações reincidentes. Enviar ou responder a uma notificação não cria para nós nenhuma obrigação além do que a legislação aplicável exige.
2. Como denunciar uma suposta violação de direitos autorais
Se você é titular de direitos autorais, ou está autorizado a agir em nome do titular, e acredita que material no Site viola esses direitos, envie-nos uma notificação por escrito que inclua todas as informações a seguir:
- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral supostamente violado.
- A identificação da obra protegida cuja violação é alegada ou, se uma única notificação abranger várias obras, uma lista representativa dessas obras.
- A identificação do material apontado como infrator que você deseja remover ou desativar, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo, como o perfil, a URL ou a mensagem em que aparece.
- Suas informações de contato, incluindo nome completo, endereço postal, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e de que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do titular do direito autoral supostamente violado.
3. Para onde enviar sua notificação
Envie sua notificação ao nosso contato designado para questões de direitos autorais:
Copyright Agent, BookyDate.com
Rua Senador Dantas 117, 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil
E-mail: dmca@bookydate.com
Para agilizar o processamento, use e-mail e escreva “Copyright Notice” na linha de assunto. Notificações incompletas podem atrasar ou impedir a ação.
4. O que fazemos com uma notificação válida
Quando recebemos uma notificação que atende aos requisitos acima, podemos remover o material ou desativar o acesso a ele, notificar o usuário que o publicou e fornecer a esse usuário uma cópia da notificação. Também podemos manter um registro da notificação para o nosso processo de infratores reincidentes.
5. Contranotificação
Se o seu material foi removido ou desativado e você acredita que isso ocorreu por engano ou identificação incorreta, você pode nos enviar uma contranotificação que inclua todas as informações a seguir:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- A identificação do material que foi removido ou desativado e o local em que aparecia antes de ser removido ou desativado.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desativado em razão de engano ou identificação incorreta.
- Seu nome completo, endereço postal e telefone, junto com uma declaração de que você se submete à jurisdição de um tribunal competente e aceitará a citação da parte que apresentou a notificação original ou de seu agente.
6. O que acontece após uma contranotificação
Se você enviar uma contranotificação válida, podemos encaminhá-la à pessoa que apresentou a notificação original. A menos que essa pessoa nos informe que ajuizou uma ação judicial para manter o material indisponível, podemos restaurar o material removido dentro de um prazo razoável. Os prazos e procedimentos seguem a legislação aplicável.
7. Infratores reincidentes
Temos a política de encerrar, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, as contas de usuários que sejam infratores reincidentes. Também podemos restringir o acesso a conteúdo ou removê-lo a qualquer momento, com ou sem aviso, por conduta que consideremos razoavelmente ser violação ou descumprimento de nossos Termos.
8. Declarações falsas
Conforme a legislação aplicável, quem, de forma consciente, fizer uma declaração materialmente falsa de que um material é infrator, ou de que um material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, pode responder por danos, incluindo custas e honorários advocatícios. Certifique-se de que sua notificação ou contranotificação esteja correta antes de enviá-la.
9. Marcas e outras propriedades intelectuais
Se você acredita que conteúdo no Site viola uma marca ou outro direito de propriedade intelectual, e não um direito autoral, entre em contato pelo legal@bookydate.com com uma descrição clara do direito que você detém, do material supostamente infrator e de sua localização, e de seus dados de contato. Analisaremos sua reclamação conforme a legislação aplicável.
10. Alterações desta Política
Podemos revisar esta Política periodicamente. Publicaremos a versão atualizada nesta página com uma nova data de revisão. Revise esta página periodicamente.
11. Como entrar em contato
Questões de direitos autorais: dmca@bookydate.com · Outras propriedades intelectuais: legal@bookydate.com · Suporte geral: support@bookydate.com
BookyDate.com, Rua Senador Dantas 117, 20031-204 Rio de Janeiro, Brasil